Home- busca: XIV exame da ordem
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:50
Por maioria, Quinta Turma mantém prisão de Cachoeira
Por três votos a um, a Turma decidiu que Cachoeira deve permanecer preso como garantia da ordem pública
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.
Alegação de nulidade das interceptações telefônicas. Matéria não examinada pela corte de origem. Ordem concedida de ofício.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa
STJ concluiu que a execução não poderia ser extinta porque a liquidação não havia sido decretada por ordem judicial
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:10
TJ nega mérito de Habeas Corpus de investigados na Operação Judas
Recurso foi negado por conta da custódia preventiva motivada pela garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:50
Paciente receberá medicação gratuita do Estado
Paciente continuará a receber medicamento pago pelo Estado por ordem do Tribunal por não ter condições financeiras para sustentar tratamento
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:20
Cassada liminar que dava posse a candidatos não aprovados em concurso da PM do Ceará
Ministro diz que medida causa grave lesão à ordem e segurança pública por colocar nas ruas soldados despreparados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15
Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.
Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:46
Habeas corpus. Liberdade provisória. Impossibilidade.
Veda a concessão de referido benefício na hipótese dos autos. prisão mantida na sentença condenatória proferida. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:29
Habeas corpus. Execução penal. Transferência de reeducando.
Plena ciência da localização do reeducando e, via de consequência, do paradeiro do executivo de pena. Ordem conhecida e denegada.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:10
Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso
A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a preservação da ordem pública.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 13:25
Em mandado de segurança, penhora de salário é desconstituída
Decisão não foi unânime, mas prevaleceu a tese contrária ao bloqueio de 30% autorizado por ordem da Vara
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Título executivo judicial. Fiador em contrato de locação. Bem de família. Impenhorabilidade.
Matéria de ordem pública. Moradia como um direito social. Proteção à entidade familiar como um todo. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.
CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Acordo coletivo. Violação de dispositivo.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:30
Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM
Ao desembarcar no aeroporto Hercílio Luz após o horário do exame de saúde marcado para as 8h, o auxiliar de tesouraria foi desclassificado do concurso.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 15:25
Candidato reprovado em psicotécnico não previsto em lei deve continuar em concurso
STF já consolidou jurisprudência no sentido de que só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 14:22
TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista
O empregado, em comentário no site da revista Info Exame, fez críticas à atuação e às condições de trabalho da empresa.
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Array Publicado em 2016-09-12T18:25:18+00:00
Quinta Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade
Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do
